Portaria da Presidência nº 562/2023 (65763)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 562/2023 (65763)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T21:34:39Z
dc.date.available	2025-11-21T21:34:39Z
dc.date.issued	2023-07-20	pt_BR
dc.description.abstract	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 520, de 11 de julho de 2023, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Designar os servidores nomeados abaixo para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, na forma do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 13, inc. I do Decreto nº 10.024/2019: I - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO; II - ERICA DA CUNHA COSTA SILVA; e III - FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA. Parágrafo único. Os servidores designados serão responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41758
dc.title	Portaria da Presidência nº 562/2023 (65763)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	562	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	47a10662-761d-4ac6-b52e-1507bdcbfaeb
relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery	47a10662-761d-4ac6-b52e-1507bdcbfaeb

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