Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 616/2019 (56376)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T16:12:06Z
dc.date.available2025-11-21T16:12:06Z
dc.date.issued2019-10-04pt_BR
dc.description.abstractDesignar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 28/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36115
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 616/2019 (56376)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number616pt_BR
local.identifier.year2019pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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