Publicação: Portaria da Presidência nº 631/2026
Data Publicação Diário
17/08/2026
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Editor (a)
Luana Cunha Duarte de Sousa
Ementa
Revoga o art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 598/2026, ficando sem efeito a convocação da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para integrar a 1ª Turma deste Tribunal no período de 17 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026.