Publicação:
Portaria da Presidência nº 96/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-01-29T23:42:00Z
dc.date.available2026-01-29T23:42:00Z
dc.date.issued2026-01-29
dc.description.abstractDesigna os membros da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46515
dc.publisherMariana Ribeiro Sampaio de Almeida
dc.titlePortaria da Presidência nº 96/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number96
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
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relation.isPublicationOfRevoker1b4e39e5-5f74-4ea3-ad0a-4d598ba0b53a
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