Publicação: Portaria da Presidência nº 96/2026
Data Publicação Diário
29/01/2026
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Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Designa os membros da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.