Portaria da Presidência nº 521/2019 (55551)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 521/2019 (55551)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T16:04:12Z
dc.date.available	2025-11-21T16:04:12Z
dc.date.issued	2019-07-08	pt_BR
dc.description.abstract	CONSIDERANDO a obrigatoriedade de designação formal para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, apontada no Relatório dos Fatos Apurados sobre a Auditoria Sistêmica, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 14, de 8 de janeiro de 2018, e da Portaria GP nº 42, de 12 de janeiro de 2018, que designaram, respectivamente, a Juíza Élbia Lídice Spenser Dowsley para exercer a função do Juízo Auxiliar de Precatórios e a Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa como Substituta, CONSIDERANDO, ainda, os termos da Portaria GP nº 123, de 25 de janeiro de 2018, que designou os Juízes Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota e Carlos Gustavo Brito Castro para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Auxiliar Substituto do Núcleo de Pesquisa Patrimonial,	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35900
dc.title	Portaria da Presidência nº 521/2019 (55551)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	521	pt_BR
local.identifier.year	2019	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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