Ato da Presidência nº 4/2003 (10018)

Publicação:
Ato da Presidência nº 4/2003 (10018)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T04:36:57Z
dc.date.available	2025-11-20T04:36:57Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, ocupado pela Excelentíssima Senhora ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2002.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1106
dc.title	Ato da Presidência nº 4/2003 (10018)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	4	pt_BR
local.identifier.year	2003	pt_BR
local.type.ato	Ato	pt_BR

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