Publicação: Portaria da Presidência nº 641/2026
Data Publicação Diário
20/08/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Designa os membros do Subcomitê de Acompanhamento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e demais Colaboradoras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.