Publicação: Portaria da Presidência nº 116/2026
Data Publicação Diário
02/02/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 94, de 28 de fevereiro de 2023, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.