Publicação:
Portaria da Presidência nº 186/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-02-11T17:20:30Z
dc.date.available2026-02-11T17:20:30Z
dc.date.issued2026-02-11
dc.description.abstractConcede ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, 2 (dois) dias de férias referentes ao segundo período do exercício de 2025, para usufruto nos dias 19 e 20/02/2026. Concede as férias referentes ao primeiro período do exercício de 2026, para serem usufruídas de 22/04/2026 a 21/05/2026, com gozo efetivo de 20 (vinte) dias, de 22/04/2026 a 11/05/2026, e conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias finais. Concede as férias referentes ao segundo período do exercício de 2026, para serem usufruídas de 03/11/2026 a 02/12/2026, com gozo efetivo de 20 (vinte) dias, de 03/11/2026 a 22/11/2026, e conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias finais.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46603
dc.publisherFelipe Neves Dombrowski
dc.titlePortaria da Presidência nº 186/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number186
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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