Publicação: Portaria da Presidência nº 186/2026
Data Publicação Diário
11/02/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Concede ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, 2 (dois) dias de férias referentes ao segundo período do exercício de 2025, para usufruto nos dias 19 e 20/02/2026.
Concede as férias referentes ao primeiro período do exercício de 2026, para serem usufruídas de 22/04/2026 a 21/05/2026, com gozo efetivo de 20 (vinte) dias, de 22/04/2026 a 11/05/2026, e conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias finais.
Concede as férias referentes ao segundo período do exercício de 2026, para serem usufruídas de 03/11/2026 a 02/12/2026, com gozo efetivo de 20 (vinte) dias, de 03/11/2026 a 22/11/2026, e conversão em pecúnia dos 10 (dez) dias finais.