Publicação: Portaria da Presidência nº 623/2023 (65937)
Data Publicação Diário
09/08/2023
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Ementa
Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 755/2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º O Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão terá a seguinte composição:
I - um(a) magistrado(a) que será o(a) Coordenador(a);
II - um(a) magistrado(a) que será o(a) Vice-Coordenador(a);
III – dois(duas) servidores(as), indicados pela Presidência;
IV – dois(duas) servidores(as), representantes da Divisão de Engenharia e Arquitetura;
V – dois(duas) servidores(as), representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
VI - um(a) servidor(a), representante do Setor de Saúde;
VII - um(a) servidor(a), representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
VIII - um(a) servidor(a), representante da Escola Judicial; e
IX – dois(duas) servidores(as), representantes de Unidades Judiciárias.
Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal em Portaria específica.” (NR)