Publicação: Portaria da Presidência nº 623/2023 (65937)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T21:57:58Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T21:57:58Z | |
| dc.date.issued | 2023-08-09 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 755/2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º O Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão terá a seguinte composição: I - um(a) magistrado(a) que será o(a) Coordenador(a); II - um(a) magistrado(a) que será o(a) Vice-Coordenador(a); III – dois(duas) servidores(as), indicados pela Presidência; IV – dois(duas) servidores(as), representantes da Divisão de Engenharia e Arquitetura; V – dois(duas) servidores(as), representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações; VI - um(a) servidor(a), representante do Setor de Saúde; VII - um(a) servidor(a), representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; VIII - um(a) servidor(a), representante da Escola Judicial; e IX – dois(duas) servidores(as), representantes de Unidades Judiciárias. Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal em Portaria específica.” (NR) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41836 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 623/2023 (65937) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 623 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2023 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfAmend | 12a954f1-5b23-4890-8b52-5fadf6ca10ec | |
| relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery | 12a954f1-5b23-4890-8b52-5fadf6ca10ec |
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