Resolução Administrativa nº 150/2009 (11599)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 150/2009 (11599)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T13:14:36Z
dc.date.available	2025-11-20T13:14:36Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Deferir à Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 09/07/2009, nos termos do §5º, do art. 2º da EC nº 41/03.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/9811
dc.title	Resolução Administrativa nº 150/2009 (11599)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	150	pt_BR
local.identifier.year	2009	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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