Resolução Administrativa nº 13/2021 (59149)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 13/2021 (59149)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:09:55Z
dc.date.available	2025-11-21T17:09:55Z
dc.date.issued	2021-02-27	pt_BR
dc.description.abstract	Referendar a Portaria GP nº 02/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2020, anteriormente marcadas para o período de 18/02 a 19/03/2021, para fruição de 22/02 a 23/03/2021, com a conversão em pecúnia do terço inicial (22/02 a 03/03/2021) e gozo efetivo de 04 a 23/03/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária. (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37735
dc.title	Resolução Administrativa nº 13/2021 (59149)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	013	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

Agora exibindo 1 - 1 de 1