Portaria da Presidência nº 475/2023 (65291)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 475/2023 (65291)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T21:28:37Z
dc.date.available	2025-11-21T21:28:37Z
dc.date.issued	2023-06-13	pt_BR
dc.description.abstract	Art. 1º. Designar os servidores nomeados abaixo para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, na forma do art. 8º da Lei Federal 14.133/21: I - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO; II - FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA; e III - ERICA DA CUNHA COSTA SILVA. § 1º. Os servidores designados serão responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal. § 2º. Caberá à Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial a distribuição dos processos de licitação aos agentes e pregoeiros designados no caput, por meio de indicação formal nos autos, com observância ao princípio da segregação de funções.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41645
dc.title	Portaria da Presidência nº 475/2023 (65291)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Revogada	pt_BR
local.identifier.number	475	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.revogadoPor	Portaria da Presidência nº 520/2023 (65693)
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isRevokerOfPublication	47a10662-761d-4ac6-b52e-1507bdcbfaeb
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