Publicação:
Portaria da Presidência nº 984/2023 (67314)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:11:50Z
dc.date.available2025-11-21T22:11:50Z
dc.date.issued2023-12-22pt_BR
dc.description.abstractTornar sem efeito as Portarias GP/TRT16 nº 981 e nº 982, ambas de 21/12/2023, que tratavam do reconhecimento complementar dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus, respectivamente, nos meses de outubro e novembro de 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42273
dc.titlePortaria da Presidência nº 984/2023 (67314)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number984pt_BR
local.identifier.year2023pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isPublicationOfRevokera5dc8e65-9c1b-4e2d-bb07-8a6df5ca6bf6
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