Portaria da Presidência nº 876/2023 (66793)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 876/2023 (66793)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T22:07:15Z
dc.date.available	2025-11-21T22:07:15Z
dc.date.issued	2023-11-08	pt_BR
dc.description.abstract	Art. 1º. Prorrogar o prazo estabelecido no art. 1º, § 1º, da Portaria GP/TRT16 nº 616/2023, até 20 de novembro de 2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão, com o encaminhamento do Relatório Conclusivo à Diretoria Geral. Parágrafo único. O prazo não poderá deixar de ser observado, em qualquer hipótese, sob pena de responsabilização do servidor que o infringir, sendo de responsabilidade do Presidente da Comissão o relato de qualquer ocorrência.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42148
dc.title	Portaria da Presidência nº 876/2023 (66793)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	876	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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