Publicação:
Ato da Presidência nº 40/2009 (9934)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T13:38:02Z
dc.date.available2025-11-20T13:38:02Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstractExtinguir a cota da pensão temporária de VÂNIA CRISTINA BARROS, beneficiária da servidora falecida MARIA DA GRAÇA JORGE MARTINS, com efeitos a contar de 09 de fevereiro do corrente ano, data em que a beneficiária completou 21(vinte e um) anos, com fundamento no artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10614
dc.titleAto da Presidência nº 40/2009 (9934)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number40pt_BR
local.identifier.year2009pt_BR
local.type.atoAtopt_BR

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