Publicação: Portaria da Presidência nº 171/2025 (73129)
Data Publicação Diário
10/03/2025
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Ementa
Art. 1º Designar, nos termos do art. 7º da Portaria GP/TRT16 nº 143, de 29 de fevereiro de 2024, os membros do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a seguinte composição:
I – TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que exercerá a função de coordenadora;
II – LUZNARD DE SÁ CARDOSO, magistrado eleito entre juízes(as) e desembargadores(as) que exercerá a função de vice-coordenador;
III – MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, servidora com deficiência indicada pela Presidência;
IV – MARCOS PIRES COSTA, servidor negro, eleito entre os(as) servidores(as);
V – STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, servidora mulher, eleita entre os(as) servidores(as);
VI – SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, servidora representante da categoria LGBTQIAP+ indicada pela Presidência;
VII – JOSÉ ALVES CHAGAS FILHO, servidor com mais de 60 (sessenta) anos, eleito entre os(as) servidores(as); e
VIII – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, servidora indicada pela Diretoria-Geral; e
IX – SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, servidora indicada pela Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 338, de 18 de abril de 2024.