Publicação: Portaria da Presidência nº 171/2025 (73129)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T23:23:49Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T23:23:49Z | |
| dc.date.issued | 2025-03-10 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Art. 1º Designar, nos termos do art. 7º da Portaria GP/TRT16 nº 143, de 29 de fevereiro de 2024, os membros do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a seguinte composição: I – TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que exercerá a função de coordenadora; II – LUZNARD DE SÁ CARDOSO, magistrado eleito entre juízes(as) e desembargadores(as) que exercerá a função de vice-coordenador; III – MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, servidora com deficiência indicada pela Presidência; IV – MARCOS PIRES COSTA, servidor negro, eleito entre os(as) servidores(as); V – STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, servidora mulher, eleita entre os(as) servidores(as); VI – SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, servidora representante da categoria LGBTQIAP+ indicada pela Presidência; VII – JOSÉ ALVES CHAGAS FILHO, servidor com mais de 60 (sessenta) anos, eleito entre os(as) servidores(as); e VIII – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, servidora indicada pela Diretoria-Geral; e IX – SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, servidora indicada pela Presidência. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 338, de 18 de abril de 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44739 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 171/2025 (73129) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Revogada | |
| local.identifier.number | 171 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.revogadoPor | Portaria da Presidência nº 114/2026 | |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | aac5d4fd-7162-4037-bc53-4782e08c99a7 | |
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| relation.isRevokerOfPublication | 835aabbb-dc5b-4242-9065-aeff6d714bc8 | |
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