Publicação: Portaria da Presidência nº 58/2026
Data Publicação Diário
16/01/2026
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Editor (a)
Daniel Lima de Sousa
Ementa
Designa magistrados para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos períodos de 26 a 30/01/2026, 02 a 06/02/2026 e 09 a 13/02/2026.