Ato Regulamentar da Presidência nº 16/2011 (22558)

Publicação:
Ato Regulamentar da Presidência nº 16/2011 (22558)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T15:19:21Z
dc.date.available	2025-11-20T15:19:21Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 14/2011, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre o registro de dados do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13839
dc.title	Ato Regulamentar da Presidência nº 16/2011 (22558)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	16	pt_BR
local.identifier.year	2011	pt_BR
local.type.ato	Ato	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	40f93972-8e04-42d5-93b4-6c4c7badecc3
relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery	40f93972-8e04-42d5-93b4-6c4c7badecc3

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