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Portaria da Diretoria-Geral nº 304/2025 (75044)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T23:34:35Z
dc.date.available2025-11-21T23:34:35Z
dc.date.issued2025-07-04pt_BR
dc.description.abstractA Portaria DG nº 230/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º Estabelecer o prazo até 16 de julho de 2025 para a conclusão do Estudo Técnico Preliminar, e o prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação daquele documento. Parágrafo único. Considerando a urgência e a essencialidade da presente contratação, a Equipe de Planejamento deverá atuar em regime de dedicação exclusiva, conferindo prioridade máxima à elaboração dos artefatos necessários à instrução processual, observando rigorosamente os prazos estabelecidos no caput." (NR)pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45105
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 304/2025 (75044)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number304pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isPublicationOfAmendf18157f9-2d68-47a8-a5a0-bf7c9fbb1539
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