Portaria da Presidência nº 350/2009 (11417)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 350/2009 (11417)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T13:33:11Z
dc.date.available	2025-11-20T13:33:11Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Alterar o caput do art. 1º, da Portaria GP nº 312/09, de 22/06/2009, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º Conceder folga ao servidor do TRT da 16ª Região na data de seu aniversário de nascimento, sem perda dos vencimentos do respectivo cargo, bem como dos demais direitos e vantagens decorrentes de seu exercício, condicionada à compensação obrigatória no mesmo mês ou, caso não seja possível, no mês subsequente, ficando a cargo da chefia imediata de cada unidade a responsabilidade pela efetivação da aludida compensação”.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10496
dc.title	Portaria da Presidência nº 350/2009 (11417)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	350	pt_BR
local.identifier.year	2009	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	e8547d20-74d5-4d8a-9bd5-ed1d53496e17
relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery	e8547d20-74d5-4d8a-9bd5-ed1d53496e17

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