Resolução Administrativa nº 15/2023 (63459)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 15/2023 (63459)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T19:24:09Z
dc.date.available	2025-11-21T19:24:09Z
dc.date.issued	2023-02-06	pt_BR
dc.description.abstract	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 009/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art.1º Criou o Setor de Acessibilidade e Inclusão, subordinado à Presidência, com o objetivo de cumprir as atribuições previstas no art. 23 da Resolução do CNJ nº 401, de 2021, bem como dar suporte e implementar as ações da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Parágrafo único. A Presidência do Tribunal incluirá o disposto no caput na proposta para adequação do Regulamento Geral do Tribunal às alterações promovidas pela Resolução TRT 16 nº 126, de 22 de julho de 2022, conforme determina o art. 7º da aludida norma. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sitio Eletrônico do Tribunal . (Publicada DEJT: 03/02/2023)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40416
dc.title	Resolução Administrativa nº 15/2023 (63459)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	015	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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