Publicação: Portaria da Presidência nº 2/2026
Data Publicação Diário
06/01/2026
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Editor (a)
Daniel Lima de Sousa
Ementa
Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 945, de 22 de dezembro de 2025, tão somente quanto aos efeitos, que deverão contar de 2 de janeiro de 2026, mantendo-se os demais termos da referida portaria.
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