Portaria da Presidência nº 851/2015 (39429)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 851/2015 (39429)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T01:58:07Z
dc.date.available	2025-11-21T01:58:07Z
dc.date.issued	2015-09-11	pt_BR
dc.description.abstract	Conceder pensão vitalícia, nos percentuais de 80% e 20%, respectivamente, às senhoras ANADIR DE CASTRO MARQUES TEIXEIRA e MARIA DE JESUS LIMA, em virtude do falecimento do juiz classista aposentado deste Tribunal JOSÉ NORONHA TEIXEIRA, ocorrido em 05/03/2015, nos termos do art. 10 da Lei nº 6.903/1981, c/c os arts. 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/26388
dc.title	Portaria da Presidência nº 851/2015 (39429)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Revogada
local.identifier.number	851	pt_BR
local.identifier.year	2015	pt_BR
local.revogadoPor	Portaria da Presidência nº 346/2017 (46773)
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isRevokerOfPublication	f1a4770d-0901-4490-9e44-6641070bcf69
relation.isRevokerOfPublication.latestForDiscovery	f1a4770d-0901-4490-9e44-6641070bcf69

Agora exibindo 1 - 1 de 1