Resolução Administrativa nº 46/1993 (54820)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 46/1993 (54820)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T04:14:10Z
dc.date.available	2025-11-20T04:14:10Z
dc.date.issued	2019-05-03	pt_BR
dc.description.abstract	Deferir revisão geral do enquadramento de servidores deste Tribunal, determinada pela Resolução Administrativa nº 133/92, combinando com a Lei 8460 de 17.01.92, no seu anexo II, conforme solicitação do SINTRAJUFE-MA, nos autos do processo nº 177/93; itens "a" e "b" do referido pleito, com efeitos a partir de setembro/92.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/404
dc.title	Resolução Administrativa nº 46/1993 (54820)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	046	pt_BR
local.identifier.year	1993	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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