Publicação: Portaria da Escola Judicial nº 49/2026
Data Publicação Diário
08/07/2026
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Editor (a)
Francisco de Assis Teles Nunes
Ementa
Altera o Anexo Único da Portaria EJUD/TRT16 nº 30/2026, que aprova o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2026, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Portaria.