Publicação: Portaria da Presidência nº 149/2026
Data Publicação Diário
03/02/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 88, de 27 de janeiro de 2026, que designou os membros da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.