Publicação:
Portaria da Presidência nº 190/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-02-13T16:55:18Z
dc.date.available2026-02-13T16:55:18Z
dc.date.issued2026-02-13
dc.description.abstractDesigna o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos períodos de 23 a 27/02/2026, 02 a 06/03/2026, 09 a 13/03/2026, 16 a 20/03/2026 e 23 a 27/03/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação, bem como autoriza o pagamento de 22,5 (vinte e duas e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar, em veículo próprio, à cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de desempenhar a função supracitada.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46612
dc.publisherAllan Carlos de Souza Marques
dc.titlePortaria da Presidência nº 190/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number190
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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