Publicação: Portaria da Presidência nº 190/2026
Data Publicação Diário
13/02/2026
Autores
Assuntos
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Título do Volume
Editor (a)
Allan Carlos de Souza Marques
Ementa
Designa o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos períodos de 23 a 27/02/2026, 02 a 06/03/2026, 09 a 13/03/2026, 16 a 20/03/2026 e 23 a 27/03/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação, bem como autoriza o pagamento de 22,5 (vinte e duas e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar, em veículo próprio, à cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de
desempenhar a função supracitada.