Publicação:
Resolução Administrativa nº 83/2024 (68568)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T22:16:06Z
dc.date.available2025-11-21T22:16:06Z
dc.date.issued2024-04-05pt_BR
dc.description.abstract“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 430, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.” (Publicada DEJT: 08/04/2024)pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42438
dc.titleResolução Administrativa nº 83/2024 (68568)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number083pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR

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