Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2016 (44376)

Publicação:
Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2016 (44376)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T06:50:06Z
dc.date.available	2025-11-21T06:50:06Z
dc.date.issued	2016-09-22	pt_BR
dc.description.abstract	O Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será prestado na modalidade indireta, que consiste no pagamento do “Auxílio Pré-Escolar” aos magistrados e servidores ativos com dependentes na faixa etária compreendida entre a data de nascimento e os cinco anos de idade, inclusive, e obedecerá ao disposto neste Ato Regulamentar	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/26828
dc.title	Ato Regulamentar da Presidência nº 6/2016 (44376)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	06	pt_BR
local.identifier.year	2016	pt_BR
local.type.ato	Ato	pt_BR

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