Publicação:
Portaria da Presidência nº 472/2026

Data Publicação Diário

12/06/2026

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Editor (a)

Valéria Morais Marques

Ementa

Exonera, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2245, do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 26 de maio de 2026, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

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