Publicação: Portaria da Escola Judicial nº 96/2025 (74193)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-22T09:16:35Z | |
| dc.date.available | 2025-11-22T09:16:35Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-13 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Art. 1º Retificar a Portaria EJUD nº 76/2025, quanto aos Arts. 1º e 2º, para que passem assim constar: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1722, a fim de participar do Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do Trabalho”, a ser realizado de 5 a 9 de maio de 2025, nas dependências da ENAMAT, em Brasília.”. “Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 05 a 09/05/2025, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46099 | |
| dc.title | Portaria da Escola Judicial nº 96/2025 (74193) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 96 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfAmend | 84deb69a-edb3-4f2e-923a-03dc0e243c9a | |
| relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery | 84deb69a-edb3-4f2e-923a-03dc0e243c9a |
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