Portaria da Presidência nº 49/2025 (72393)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 49/2025 (72393)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-22T08:58:06Z
dc.date.available	2025-11-22T08:58:06Z
dc.date.issued	2025-01-28	pt_BR
dc.description.abstract	Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea a, da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45552
dc.title	Portaria da Presidência nº 49/2025 (72393)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	49	pt_BR
local.identifier.year	2025	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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