Outros nº 6/2013 (33140)

Publicação:
Outros nº 6/2013 (33140)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T21:28:51Z
dc.date.available	2025-11-20T21:28:51Z
dc.date.issued	2013-11-28	pt_BR
dc.description.abstract	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara nulo o Edital GP nº 5/2013 e torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares, considerando a vacância da Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criada pela Lei nº 12.426/2011, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno desta Corte, alterado pela Resolução Administrativa nº 50/2013, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara e para outras que, eventualmente, possam vagar em decorrência da remoção de outros magistrados titulares.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20456
dc.title	Outros nº 6/2013 (33140)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	6	pt_BR
local.identifier.year	2013	pt_BR
local.type.ato	Despacho	pt_BR

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