Portaria da Presidência nº 92/2018 (49978)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 92/2018 (49978)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T15:09:18Z
dc.date.available	2025-11-21T15:09:18Z
dc.date.issued	2018-01-23	pt_BR
dc.description.abstract	Art. 1º - Retificar a Portaria GP nº 926/2017, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 15/5 a 18/5/2018 e 24/9 a 28/9/2018, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suaspromovidas pela Escola Judicial. Art. 2º. Nos períodos de 15/5 a 18/5/2018 e 24/9 a 28/9/2018, fica autorizado o remanejamento de pautas de audiência, a critério dos Magistrados que forem se afastar, e, em relação estes, fica determinada a suspensão dos prazos para a prática de atos decisórios".	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34391
dc.title	Portaria da Presidência nº 92/2018 (49978)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	92	pt_BR
local.identifier.year	2018	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfAmend	e977397d-1e8b-4cb5-91cd-b89f51699364
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