Portaria da Diretoria-Geral nº 436/2025 (76400)

Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 436/2025 (76400)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T23:44:17Z
dc.date.available	2025-11-21T23:44:17Z
dc.date.issued	2025-10-01	pt_BR
dc.description.abstract	Designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 53/2024, cujo objeto é a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA para as unidades integrantes do TRT da 16ª Região, a serem executados nas dependências da sede e demais unidades deste Tribunal, nas localidades abastecidas pela CAEMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal e LUIZ ANTONIO MORAES PIRES – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45423
dc.title	Portaria da Diretoria-Geral nº 436/2025 (76400)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	436	pt_BR
local.identifier.year	2025	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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