Publicação:
Portaria da Presidência nº 426/2017 (47038)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T09:21:57Z
dc.date.available2025-11-21T09:21:57Z
dc.date.issued2017-05-12pt_BR
dc.description.abstractAutorizar a inclusão de MARINA ARRAIS SANTOS e WENER JORZINO SANTOS nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Inaldo André Terças Santos, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, como seus dependentes, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/1999.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30664
dc.titlePortaria da Presidência nº 426/2017 (47038)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number426pt_BR
local.identifier.year2017pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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