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Outros nº 1/2011 (17181)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T15:11:49Z
dc.date.available2025-11-20T15:11:49Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstractA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de remoção, nos termos do art. 654, §5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13561
dc.titleOutros nº 1/2011 (17181)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number1pt_BR
local.identifier.year2011pt_BR
local.type.atoDespachopt_BR

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