Portaria da Presidência nº 288/2019 (54542)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 288/2019 (54542)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T15:46:38Z
dc.date.available	2025-11-21T15:46:38Z
dc.date.issued	2019-04-22	pt_BR
dc.description.abstract	Conceder à servidora PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 24/08/2012, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012; sob condição suspensiva da medida, permanecendo a servidora vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, enquanto persistir o interesse deste Regional, bem como o da servidora ou, caso haja o advento de uma nova regulamentação do instrumento do teletrabalho.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35360
dc.title	Portaria da Presidência nº 288/2019 (54542)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	288	pt_BR
local.identifier.year	2019	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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