Portaria da Presidência nº 771/2024 (70489)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 771/2024 (70489)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T23:03:51Z
dc.date.available	2025-11-21T23:03:51Z
dc.date.issued	2024-10-17	pt_BR
dc.description.abstract	1 - Cessar os efeitos da remoção do servidor Filipe Vasconcelos Alves de Carvalho, realizada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, de que trata a Portaria GP nº 780 de agosto de 2017; 2 - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Filipe Vasconcelos Alves de Carvalho, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região; 3 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44055
dc.title	Portaria da Presidência nº 771/2024 (70489)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	771	pt_BR
local.identifier.year	2024	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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