Publicação: Portaria da Presidência nº 265/2026
Data Publicação Diário
20/03/2026
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Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Declara encerradas as atividades de Grupo de Trabalho para a elaboração de Programa de Preparação à Aposentadoria no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.