Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 46/2025 (72511)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-22T08:55:48Z
dc.date.available2025-11-22T08:55:48Z
dc.date.issued2025-02-05pt_BR
dc.description.abstractDesignar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA: ADRIANA BANDEIRA MARTINS – Fiscal e EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45480
dc.titlePortaria da Diretoria-Geral nº 46/2025 (72511)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Diretoria-Geral nº 119/2025 (73519)
local.alteradoPorPortaria da Diretoria-Geral nº 319/2025 (75132)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number46pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
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relation.isAmendOfPublication.latestForDiscovery563efc85-f2e4-452f-a08d-b6a0754e2c5e

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