Publicação: Resolução Administrativa nº 157/2022 (62693)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T18:16:07Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T18:16:07Z | |
| dc.date.issued | 2022-10-03 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Referendar a Portaria GP nº 502/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a vinculação da Coordenadoria de Precatórios, nos seguintes termos: “Art. 1º Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vinculação da Coordenadoria de Precatórios, atualmente integrando a Assessoria Jurídica da Presidência, para que passe a ser subordinada diretamente à Presidência do Tribunal. Parágrafo único. A Presidência do Tribunal incluirá o disposto no caput da proposta para adequação do Regulamento Geral do Tribunal às alterações promovidas pela Resolução TRT16 nº 126, de 2022, conforme determina o art. 7º daquela norma. (Publicada DEJT: 30/09/2022) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38832 | |
| dc.title | Resolução Administrativa nº 157/2022 (62693) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 0157 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2022 | pt_BR |
| local.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
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