Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 1/2025 (71997)
Data Publicação Diário
07/01/2025
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
A Portaria DG nº 44/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 8/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado instalados no Prédio Sede, incluindo seus anexos “A e B”, no Fórum Astolfo Serra e nas Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, todos imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico e administrativo e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Substituto" (NR) "Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º." (NR)