Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 1/2025 (71997)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T23:15:31Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T23:15:31Z | |
| dc.date.issued | 2025-01-07 | pt_BR |
| dc.description.abstract | A Portaria DG nº 44/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 8/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado instalados no Prédio Sede, incluindo seus anexos “A e B”, no Fórum Astolfo Serra e nas Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, todos imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico e administrativo e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Substituto" (NR) "Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º." (NR) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44424 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 1/2025 (71997) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 1 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2025 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfAmend | de4c39d4-5826-418d-8ca7-9b89f3ac5fad | |
| relation.isPublicationOfAmend.latestForDiscovery | de4c39d4-5826-418d-8ca7-9b89f3ac5fad |
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